Quais os documentos necessários para financiar um imóvel?

O que é o processo de financiamento imobiliário?
Um crédito imobiliário visa dar ao comprador a opção de pagar uma moradia em diversas parcelas, que podem ser fixas ou não, no decorrer de alguns anos.
Nesse processo, as instituições financiadoras constroem um programa com base no perfil de cada tipo de consumidor. Para isso, os interessados precisam se encaixar nas regras estabelecidas para a concessão do crédito, como:
• renda mensal;
• valor mínimo da compra;
• taxas de juros;
• tipo do imóvel;
• limite de crédito.


A procura por esse tipo de transação é grande em nosso país. Por este motivo, os bancos que concedem o crédito imobiliário ficam mais cautelosos e exigentes na liberação do empréstimo. Algumas pessoas fazem financiamentos de imóveis como uma forma de investimento. Alguns financiam uma moradia e a alugam, por exemplo. Com esse dinheiro, eles pagam o valor das parcelas e, no fim, conquistam um patrimônio que lhes proporcionam uma renda extra.
Contudo, a maior parte dos interessados nesse tipo de contrato quer mesmo é comprar o seu próprio imóvel.


Como é feito o financiamento imobiliário?
Os financiamentos imobiliários podem ser realizados em bancos públicos ou privados por meio de programas do governo como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, é possível conseguir crédito pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o pró-cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


Em cada uma dessas modalidades há requisitos que precisam ser preenchidos pelos solicitantes. No programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, existem faixas de renda que limitam o valor máximo para o financiamento do imóvel. Já no pró-cotista, o interessado deve ter, pelo menos, três anos de trabalho consecutivos sob o regime do FGTS. Cabe ressaltar que, antes de conceder qualquer valor para um financiamento, os bancos seguem algumas etapas básicas. São elas:


• a entrega de documentação solicitada;
• a análise de crédito;
• a avaliação do imóvel;
• a assinatura de contrato;
• o registro do imóvel no cartório competente.


Quais documentos são exigidos para o financiamento?
Uma das fases mais minuciosas e complexas do financiamento imobiliário é a entrega de documentos. Afinal, é uma grande quantidade de papéis que precisa estar dentro dos padrões do banco cedente. Caso contrário, o processo é interrompido e pode até ser cancelado. Para evitar isso, separamos, na sequência, alguns documentos exigidos pelas instituições financiadoras.


Documentos dos compradores
Pessoa física

Caso o interessado no financiamento seja uma pessoa física, serão exigidos os seguintes documentos:


Pessoa física

Caso o interessado no financiamento seja uma pessoa física, serão exigidos os seguintes documentos:

• CPF;
• RG;
• certidão de nascimento ou de casamento;
• comprovante de renda atualizado;
• certidão conjunta de débitos de tributos federais.


Aqueles que desejam utilizar o FGTS para conseguir o financiamento devem apresentar:
• extrato datado, carimbado, atualizado e original do FGTS, expedido por uma agência da Caixa Econômica Federal;
• cópia de um comprovante de residência dos últimos três meses;
• cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• cópia da última declaração do Imposto de Renda (IR);
• no caso de uma pessoa casada, é necessária a última declaração do IR do cônjuge.


Pessoa jurídica
Já na hipótese da requisição do financiamento ser feita por uma empresa, os documentos obrigatórios são:
• Contrato Social ou Estatuto Social atualizado com as recentes alterações contratuais e estatuárias;
• Certidão Negativa de Débitos com o INSS;
• Certidão de Quitação de Tributos Federais (CQTF);
• Cerificado de Regularidade do FGTS (CRF).


Documentos dos vendedores
É importante estar atento também aos documentos que precisam ser apresentados pelo vendedor do imóvel. Vamos a eles:


Pessoa física
• CPF;
• RG;
• certidão de nascimento ou de casamento;
• declaração de profissão;
• Certidão Conjunta de Débitos referentes aos tributos federais.
Pessoa jurídica
• cópia da Certidão Negativa de Débito (CND);
• carta com assinatura reconhecida em cartório dos representantes da empresa;
• cópia do Contrato Social ou Estatuto Social consolidado e registrado na junta comercial;
• cópia da Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (CCN);
• ata de eleição da diretoria registrada na junta comercial, no caso de empresas que possuem apenas o Estatuto Social.


Além desses documentos das partes envolvidas na negociação, é preciso apresentar alguns comprovantes relativos ao imóvel que será comprado.


Imóvel usado
Vejamos, a seguir, o que é exigido para a aquisição de um imóvel usado:
• certidões negativas de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• certidão vintenária (20 anos) com negativa de ônus atualizada;
• no caso de residência em condomínio, certidão negativa de débito condominial;
• título de propriedade registrado;
• certidão negativa de ônus reais;
• cópia do boleto com o pagamento da Taxa de Cadastro e Avaliação (TCA);
• opção de compra e venda corretamente preenchida de forma legível, datada e assinada pelas partes do contrato;
• caso o imóvel seja financiado por outro agente bancário, deve-se apresentar a declaração de saldo devedor para a nova instituição financiadora.

Imóvel novo
A documentação para aquisição de uma moradia nova difere pouco da usada. Confira a listagem:
• registro de título de propriedade;
• certidão negativa de ônus reais;
• certidão negativa de IPTU;
• registro de ações reipersecutórias e alienações;
• registro de pagamento do TCA;
• averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis;
• alvará de utilização ou “Habite-se”;
• planta baixa;
• certidão enfitêutica;
• opção de compra e venda preenchida;
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela obra.

De fato, são muitas as minúcias que envolvem uma concessão de financiamento imobiliário. No entanto, cumpri-las do modo correto levará você à realização de um grande sonho: a compra de sua casa própria.

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